A
Inspeção como forma de Controle da Sociedade
O Estado novo é um dos períodos mais curiosos da história e por isso mesmo, um dos mais pesquisados. A
educação escolar foi utilizada pelo governo de Getúlio Vargas como ferramenta para
a construção de uma identidade nacional. Os atos do governo eram orientados por
ideais de desenvolvimento e modernização. Para alcançar seus objetivos o Estado
exigiu que os professores atuassem como veiculadores da nacionalização,
transformando as crianças em cidadãos e valorosos patriotas.
De acordo com Monarcha (1999 apud Werle, 2003) durante o Estado Novo foi criada uma rede de agências
por meio das quais o estado assumia a legislação, a administração e o controle
do sistema de ensino.
Segundo Ferreira (s.n.), a questão educacional tornou-se uma estratégia importante para o governo
viabilizar o seu projeto nacionalista, a partir de 1937. Esse projeto teve
grande impacto nas escolas do sul, principalmente nas chamadas “escolas
alemãs”, situadas em colônias rurais de origem alemã. A educação escolar foi
utilizada pelo governo durante o período de 1937 a 1945, com a finalidade de
eliminar focos de resistência à ideologia nacionalista de Getúlio.
As práticas pedagógicas das escolas alemãs contrariavam os ideais nacionalistas, pois não utilizavam a
língua portuguesa e ignoravam os valores nacionais. O inspetor tinha a
incumbência de buscar uma reformulação dessas instituições de ensino e
enquadrá-las à ideologia educacional difundida pelo governo. O controle da
qualidade do ensino era exercido com rigidez e de forma burocrática, pela
inspeção escolar que controlava questões pontuais das escolas. Esse controle
atendia os interesses do governo, que possuía moldes de educação e formação a
serem implantados e rigorosamente controlados.
Conforme Ferreira (s.n.), percebe-se a penetração da ideologia nacionalista no cotidiano das
instituições de ensino no período de 1937-1945, verificando os relatórios dos
inspetores escolares. Esses profissionais tinham a função de fiscalizar as
escolas, verificando o atendimento às orientações legais do Departamento de
Educação quanto à gestão, à docência e práticas pedagógicas.
Os termos de visita dos inspetores continham a identificação da escola visitada e a descrição da
classificação e qualificação dos professores. Era registrada também a
quantidade de alunos por turma, a freqüência, uma descrição das salas de aula,
de seu mobiliário e do material didático utilizado pelo professor e os alunos.
Quanto ao que se refere à escrituração, era verificado o correto e atualizado
preenchimento de documentos, tais como os livros de matrícula, de chamada, e de
registro de exames. A aprendizagem, segundo Santos (2008), era avaliada
utilizando o item aproveitamento, onde o inspetor verificava a habilidade dos
alunos para a leitura, o uso da linguagem oral e os conhecimentos referentes à
educação moral e cívica, aritmética, língua portuguesa, história e geografia.
O projeto de nacionalização do Estado Novo, alcançou as unidades de ensino dos colonos estrangeiros e as
antigas escolas das comunidades rurais de origem italiana e alemã, gerando
conflitos e incertezas. Assim, entre 1937 e 1945, as comunidades escolares
foram marcadas pela imposição por parte do governo de conteúdos patrióticos e
atitudes nacionalistas. Foi exigido o uso de símbolos nacionais e comemorações
de datas consideradas importantes para o cultivo do espírito patriótico. A
inspeção escolar foi utilizada pelo governo como forma de controle das instituições
de ensino. É importante lembrar que nesse período, ocorreu a obrigatoriedade da
adoção nas escolas, de livros de autores brasileiros, bem como a
obrigatoriedade do ensino de geografia e história do Brasil, com ênfase na
educação moral e cívica.
Conforme Saviani (2006b apud FERREIRA, s.n.), a supervisão, embora já estivesse presente em “comunidades
primitivas” em que a educação ocorria de forma difusa e indiferenciada com uma
vigilância discreta, transformada em uma forma de controle, de conformação, de
fiscalização e de coerção expressa, no Estado Novo, com a nomenclatura de
inspeção escolar, se apresenta como uma reconfiguração desta forma de controle.
No Estado Novo, buscou-se implementar nas escolas atividades que girassem em torno de temas que
reafirmassem o patriotismo por meio de homenagens cívicas. Esses eventos
constituíam-se de passeatas, desfiles da guarda militar, paradas e outras
manifestações de cunho pedagógico militarista que atendia os interesses do
governo nacionalista e autoritário da época.
O governo de Getúlio atribuiu à educação, papel fundamental na implantação de seu projeto
nacionalista. Ele enxergou nas escolas um espaço de aprendizado e de gestação
de idéias e valores patrióticos. Assim, as escolas de origem estrangeira foram
vistas como locais de desintegração, que não implementavam as políticas e as
praticas pedagógicas condizentes com seus ideais.
Segundo Ferreira (2006c apud FERREIRA, s.n.), o projeto nacionalizador condicionou o modelo
educacional à obediência e à alienação com formas de pensar, agir e sentir nos
moldes hierárquicos, desagregando culturas já existentes e impedindo que as
pessoas experimentassem a verdadeira emancipação da aquisição do conhecimento e
dos valores humanos. O nacionalismo buscou a formação para a cidadania
configurada num modelo de subalternização, obediência e culto a símbolos,
regras e princípios nacionalistas em detrimento da liberdade de expressão,
direito de escolha e de outros valores verdadeiramente humanos que emancipam e
formam o cidadão.
